1. Introdução
Bem vindo ao ACOMPANHANTES NOVINHAS!
A presente Política de Privacidade (“Política”) explica os detalhes essenciais da relação dos Dados Pessoais do Usuário com o ACOMPANHANTES NOVINHAS. A Política aplica-se a todos os Serviços do ACOMPANHANTES NOVINHAS e a quaisquer serviços associados ("Serviço" ou “Plataforma”). Os termos que regem a utilização dos Serviço pelo Usuário estão definidos nos nossos Termos e Condições de Uso, dos quais esta Política faz parte.
Eventualmente, poderemos desenvolver novos Serviços ou oferecer Serviços adicionais. Se a introdução destes nos Serviços resultar em alguma alteração na forma como coletamos ou tratamos os dados pessoais do Usuário, disponibilizaremos mais informações, termos ou políticas adicionais. Salvo disposição em contrário, sempre que introduzirmos estes novos serviços ou funcionalidades adicionais, estes ficarão sujeitos à presente Política.
A presente Política tem como propósito:
Esperamos que a presente Política auxilie o Usuário a compreender os nossos compromissos referentes à privacidade. Se surgirem quaisquer dúvidas ou preocupações, basta entrar em contato conosco.
Por outro lado, se o Usuário não concordar com o conteúdo da presente Política, destacamos que é livre para decidir se pretende utilizar ou não os Serviços da Plataforma, podendo, entretanto, em alguns casos, escolher não compartilhar certos dados opcionais - o que pode, por seu lado, impedir o uso de algumas funcionalidades dos Serviços.
2. Direitos e preferências do Usuário
A Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei n.º 13.709/18” ou “LGPD”) confere determinados direitos aos indivíduos relativos aos seus respectivos dados pessoais. Conforme previsto nos termos da legislação aplicável e salvo se limitados pela mesma, os direitos previstos aos indivíduos são os seguintes:
O ACOMPANHANTES NOVINHAS não é responsável por qualquer conteúdo inserido pelos Usuários anunciantes na Plataforma, nem faz gestão de qualquer comunicação havida entre Usuários. Ainda, o ACOMPANHANTES NOVINHAS poderá enviar mensagens de publicidade eletrônica com base no consentimento ou de outra forma permitida pela lei aplicável ao Usuário. Este poderá, em qualquer momento, respectivamente, retirar a sua autorização ou declarar a sua recusa, sem custos adicionais. As mensagens de publicidade eletrônica que o Usuário recebe do ACOMPANHANTES NOVINHAS - por exemplo, as enviadas através de e-mail - incluem um mecanismo de recusa dentro da própria mensagem - por exemplo, um link para cancelamento da subscrição nos e-mails que lhe enviamos.
3. Como coletamos os dados pessoais do Usuário?
Coletamos os dados pessoais do Usuário da Plataforma das seguintes formas:
O ACOMPANHANTES NOVINHAS utiliza informações anonimizadas e agregadas para fins que incluem: testar os nossos sistemas de TI, investigação, análise de dados, criar modelos de marketing e promoção, melhorar os Serviços do ACOMPANHANTES NOVINHAS e desenvolver novos recursos e funcionalidades na Plataforma.
4. Quais dados pessoais do Usuário serão coletados?
Durante a utilização da Plataforma, o ACOMPANHANTES NOVINHAS coleta diversos dados pessoais do Usuário. Nas tabelas abaixo, o ACOMPANHANTES NOVINHAS informa os grupos de dados pessoais do Usuário que são coletados e tratados:
Dados pessoais coletados quando o Usuário subscreve aos Serviços do ACOMPANHANTES NOVINHAS:
Dados de criação da conta no ACOMPANHANTES NOVINHAS
Tratam-se dos dados pessoais fornecidos pelo Usuário para se cadastrar e utilizar a Plataforma. Incluem nome, endereço de e-mail e telefone.
Os dados acima mencionados são obrigatórios para que o Usuário possa criar a conta na Plataforma. O Usuário também tem a opção de fornecer alguns dados pessoais complementares para torná-la mais personalizada.
Dados Pessoais coletados através da utilização da Plataforma pelo Usuário:
Dados sobre a utilização da Plataforma
São os dados pessoais coletados sobre o Usuário quando este está utilizando a Plataforma, o que poderá incluir:
Dados pessoais coletados quando o Usuário subscreve aos Serviços do ACOMPANHANTES NOVINHAS Dados facultativos
Para além dos dados que o ACOMPANHANTES NOVINHAS coleta para fornecer ao Usuário o Serviço da Plataforma, o Usuário anunciante tem também a opção de inserir na Plataforma, ao realizar o cadastro, informações adicionais, para que o ACOMPANHANTES NOVINHAS possa fornecer-lhe recursos e funcionalidades que irão melhorar a sua experiência na Plataforma. Não será coletado nenhum dos dados pessoais abaixo referidos sem antes obter o consentimento do Usuário:
Dados de marketing
Estes dados pessoais são utilizados para permitir ao ACOMPANHANTES NOVINHAS e seus respectivos parceiros/fornecedores de serviços enviar comunicações de marketing ao Usuário anunciante:
5. Para quais finalidades utilizamos os dados pessoais do Usuário?
Na tabela abaixo, o ACOMPANHANTES NOVINHAS expõe os motivos pelos quais são tratados os dados pessoais do Usuário, os fundamentos jurídicos associados em que foram baseados e que dispositivos legais que permitem o tratamento dos dados pessoais do Usuário e os grupos de dados pessoais utilizados para estas finalidades:
Grupos de dados pessoais: Dados de registro de conta - Dados de utilização do Serviço
Finalidade do tratamento: Para fornecer, personalizar e melhorar a experiência do Usuário na Plataforma, e demais serviços e produtos fornecidos pelo ACOMPANHANTES NOVINHAS, por exemplo, ao fornecer conteúdo personalizado, individualizado ou adaptado à sua localização, recomendações, funcionalidades e publicidade dentro ou fora da Plataforma, inclusive para produtos e serviços de terceiros.
Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento:
Grupos de dados pessoais: Dados de registro de conta - Dados de utilização da Plataforma
Finalidade do tratamento: Para compreender de que forma o Usuário acessa e utiliza a Plataforma, a fim de garantir a funcionalidade técnica do Serviço, desenvolver novos produtos e/ou serviços e analisar a utilização da Plataforma pelo Usuário, incluindo a sua interação com aplicações, publicidade, produtos e serviços que são disponibilizados, aos quais é estabelecida direcionamento, ou que são oferecidos através da Plataforma.
Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento:
Grupos de dados pessoais: Dados de utilização da Plataforma
Finalidade do tratamento: Para guardar registros de acesso à Plataforma para, caso aconteça algum crime ou ato ilícito na Plataforma, podermos identificar o responsável, em conformidade com o previsto no Marco Civil da Internet
Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento:
Grupos de dados pessoais: Dados de registro de conta - Dados de utilização da Plataforma
Finalidade do tratamento: Para comunicação com o Usuário para fins relacionados à Plataforma.
Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento:
Grupos de dados pessoais: Cookies
Finalidade do tratamento: Tornar mais simples o procedimento de login do usuário em sua conta e permitir análises estatísticas e de desempenho da Plataforma
Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento:
Grupos de dados pessoais: Web Beacons
Finalidade do tratamento: Permitir análises estatísticas e de desempenho da Plataforma.
Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento:
Grupos de dados pessoais: Dados de marketing
Finalidade do tratamento: Para comunicação com o Usuário, diretamente ou através dos nossos parceiros, para fins de marketing próprio.
Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento:
Grupos de dados pessoais: Dados facultativos
Finalidade do tratamento: Para fornecer ao Usuário funcionalidades, informações, publicidade e/ou outro conteúdo baseado nos interesses específicos de cada Usuário, previamente autorizadas.
Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento:
6. Compartilhamento dos dados pessoais do Usuário
O ACOMPANHANTES NOVINHAS definiu os grupos de destinatários dos dados pessoais coletados ou gerados através da utilização da Plataforma pelo Usuário.
Dados pessoais que o Usuário poderá optar por compartilhar
Os seguintes dados pessoais só serão compartilhados com os grupos de destinatários indicadas na tabela abaixo se o Usuário:
Usuários da Plataforma
O Usuário anunciante poderá compartilhar os dados pessoais que forneceu à Plataforma com parceiros do ACOMPANHANTES NOVINHAS, conforme a autorização fornecida em seu Perfil de Conta.
Anúncios feitos na Plataforma
Ao realizar anúncios na Plataforma, o Usuário autoriza o ACOMPANHANTES NOVINHAS a reproduzir os respectivos anúncios nas contas oficiais do ACOMPANHANTES NOVINHAS, como blog e redes sociais, sejam os anúncios gratuitos ou impulsionados.
Dados que o ACOMPANHANTES NOVINHAS poderá compartilhar, independentemente de consentimento
Prestadores de serviços
Utilizamos prestadores de serviços técnicos que operam a infraestrutura técnica de que necessitamos para disponibilizar a Plataforma, em especial, mas não se limitando a, fornecedores que armazenam, guardam, gerem e mantêm a Plataforma e o seu conteúdo, bem como meios de pagamento.
Utilizamos prestadores de serviços técnicos também para nos ajudarem na comunicação com o Usuário.
Parceiros do ACOMPANHANTES NOVINHAS
Utilizamos parceiros que realizam análises estatísticas e de navegação para nos ajudar a compreender a sua utilização da Plataforma e oferecer Serviços melhores. O ACOMPANHANTES NOVINHAS pode utilizar consultores externos ou centrais de telefonia para oferecer serviços de usuários de anunciantes destinados a aumentar a visibilidade de seus anúncios no portal.
Caso o Usuário acesse a Plataforma através de uma oferta que tenha recebido de terceiros, compartilhamos dados pessoais com esse terceiro, sobre a sua utilização do Serviço do ACOMPANHANTES NOVINHAS, como, por exemplo, se em qual medida utilizou a oferta, se criou uma conta GAROTAS SENSUAIS ou se utilizou ativamente a Plataforma.
Outras empresas do grupo ACOMPANHANTES NOVINHAS
Compartilharemos os dados pessoais do Usuário com outras empresas do Grupo para a realização das nossas atividades diárias, e com o objetivo de manter e disponibilizar a Plataforma ao Usuário.
Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados
Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando acreditarmos, de boa-fé, que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação.
Também compartilharemos os dados pessoais do Usuário se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso legítimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário.
Adquirentes do nosso negócio
Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando vendermos ou negociarmos a venda do nosso negócio a um comprador ou potencial comprador.
Nesta situação, o ACOMPANHANTES NOVINHAS continuará a assegurar a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário e iremos notificá-lo antes de os dados pessoais serem transferidos para o comprador, ou de ficarem sujeitos a uma Política de Privacidade diferente.
7. Armazenamento e eliminação de dados
O ACOMPANHANTES NOVINHAS conserva os dados pessoais dos Usuários enquanto isto for necessário para prestar os Serviços ofertados através da Plataforma e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho da Plataforma, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir as nossas obrigações legais, e resolver disputas. Como regra, os dados pessoais do Usuário serão armazenados enquanto este permanecer como Usuário da Plataforma e pelo período necessário para atender obrigações legais e resguardar os interesses do ACOMPANHANTES NOVINHAS.
A pedido do Usuário, vamos eliminar ou anonimizar os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:
Os dados poderão ser armazenados pelo ACOMPANHANTES NOVINHAS, respeitadas as condições da legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais.
8. Links de terceiros
O ACOMPANHANTES NOVINHAS poderá apresentar anúncios de terceiros e outros conteúdos com links para endereços eletrônicos de terceiros. Não é possível controlarmos, nem sermos responsabilizados por práticas de privacidade e conteúdos de terceiros. Se o Usuário clicar em um anúncio ou link de terceiros, deverá estar ciente de que sairá da Plataforma e que quaisquer dados pessoais que venha a fornecer não estarão abrangidos pela presente Política. O Usuário deverá ler as respetivas políticas de privacidade para saber de que forma coletam e tratam os seus dados pessoais.
9. Segurança
Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos dados pessoais do Usuário, que incluem o uso da tecnologia Secure Socket Layer (SSL) e/ou criptografia forte (3DS) durante transações com cartão de crédito e acesso administrativo a dados do site, bem como outras medidas de segurança proprietárias aplicadas a todos os repositórios da web e transmissão de informações do Usuário. Contudo, é importante que o Usuário tenha em mente que nenhum sistema é completamente seguro.
A senha protege a conta de Usuário e recomendamos que o Usuário a utilize uma senha única e forte, bem como que encerre a sessão de navegação depois de utilizar a Plataforma.
10. Crianças e Adolescentes
A Plataforma não se destina a crianças e adolescentes, isto é, indivíduos com idade inferior a 18 anos. Tais informações estão disponíveis nos Termos e Condições de Uso.
O ACOMPANHANTES NOVINHAS não coleta deliberadamente dados pessoais de crianças e adolescentes. Se o Usuário tiver idade inferior a 18 anos, não deverá utilizar a Plataforma e nem fornecer quaisquer dados pessoais.
11. Alterações à presente Política de Privacidade
Eventualmente, poderemos efetuar alterações à presente Política.
Quando o ACOMPANHANTES NOVINHAS realizar alterações materiais à presente Política, ela providenciará uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias, como por exemplo, apresentando uma comunicação visível na Plataforma ou através do envio de um e-mail ao Usuário anunciante. Ainda, poderá enviar, antecipadamente, uma comunicação ao Usuário.
Assim, é fundamental que o Usuário se certifique de ler qualquer comunicação atentamente.
12. Fale com o ACOMPANHANTES NOVINHAS
Obrigado por ler a nossa Política de Privacidade. Se tiver dúvidas relativamente à presente Política, ou em caso de denúncias, contate o nosso Responsável pela Proteção de Dados através do endereço eletrônico garotassensuaissp@gmail.com